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Título
Autor(es)
2023
Guia de formación em alternativas penales II: justicia restaurativa.
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Guia de formación em alternativas penales III: medidas cautelares distintas de la prisión
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Guia de formación em alternativas penales IV: acuerdo previo al enjuiciamiento, penas alternativas, suspensión condicional del proceso y Sentencia suspendida
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Guia de formación em alternativas penales V: medidas de protección de urgencia y otras acciones para responsabilizar a los hombres que ejercen violencias contra las mujeres
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2020
Guia de formação em alternativas penais I: postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais II: justiça restaurativa
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais III: medidas cautelares diversas da prisão
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais V: medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violência contra as mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2016
Guia de gestão por competências no Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
;
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário
2015
Guia de implantação dos modelos alocativos: projeto de diagnóstico e fortalecimento dos judiciários estaduais
Conselho Nacional de Justiça
2012
Guia de normas socioambientais do CNJ
Conselho Nacional de Justiça
2017
Guia de segurança pessoal para magistrados
Conselho Nacional de Justiça
2020
Guia de utilização do ConciliaJud: sistema de controle de ações de capacitação em mediação e conciliação do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
2023
Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção
Conselho Nacional de Justiça
2021
Guia para monitoramento dos escritórios sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2023
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio aberto
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: Caderno II: Governança e arquitetura
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento