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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Programa Justiça PlenaConselho Nacional de Justiça
2021Programa Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: trilha de acesso à JustiçaConselho Nacional de Justiça
2012Programa valorização: juiz valorizado, justiça completa!Conselho Nacional de Justiça
2020Projeto pedagógico institucional 2020/2021Conselho Nacional de Justiça
2021Projeto Rede justiça restaurativa: possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo; Departamento Penitenciário Nacional
2022Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violênciaConselho Nacional de Justiça; Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil); Fundo das Nações Unidas para a Infância
2024Protocolo de Istambul: manual sobre investigação e documentação eficazes de tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Protocolo de Minnesota sobre a investigação de mortes potencialmente ilegais (2016)Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021Protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroConselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2023O que você precisa saber sobre o reconhecimento de pessoasConselho Nacional de Justiça
2015Questionários de saúdeConselho Nacional de Justiça
2019Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)Conselho Nacional de Justiça
2023Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2023Regimento interno: anotadoConselho Nacional de Justiça
2023Regimento interno: anotado 2ª ediçãoConselho Nacional de Justiça
2024Regimento interno: anotado 3ª ediçãoConselho Nacional de Justiça
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