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Título
Autor(es)
2021
Guia para monitoramento dos escritórios sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Justiça presente: catálogo de normativos, orientações técnicas e produtos de conhecimento
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2020
Justiça presente: relatório final
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Justiça presente: relatório unidades da federação
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento
2020
Justiça presente: resumo executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódia
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual de gestão para as alternativas penais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2020
Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisão
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Wide Traduções
2020
Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolución nº 348/2020: procedimientos relativos a personas LGBTI acusadas, reas, condenadas o privadas de libertad
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional