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Título
Autor(es)
2021
Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Documento já!: para pessoas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Tribunal Superior Eleitoral
2019
Executive summary: annual report 2019: Justiça Presente
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Executive summary: handbook of social protection in detention control hearings
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Executive summary: handbook on handcuffs and other instruments of restraint in court hearings
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Executive summary: handbooks on decision-making in detention control hearings
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Formulário para monitoramento da recomendação 62/CNJ: relatório I
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais I: postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais II: justiça restaurativa
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais III: medidas cautelares diversas da prisão
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia de formação em alternativas penais V: medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violência contra as mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Guia para monitoramento dos escritórios sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their liberty
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Justiça presente: catálogo de normativos, orientações técnicas e produtos de conhecimento
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2020
Justiça presente: relatório final
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Justiça presente: relatório unidades da federação
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento