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Autor(es)
2021
Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Começar de novo e escritório social: estratégia de convergência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2024
Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2022
Comitês de políticas penais: guia prático para implantação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Os conselhos da comunidade no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Covid-19: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
;
Departamento Penitenciário Nacional
2024
Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais I: guía para aplicación de la metodología de movilización de personas pre-egresadas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais II: metodología para la singularización de la atención a personas privadas de libertad y egresadas del sistema penitenciario
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais III: guía de gestión y funcionamiento de los Escritórios Sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021
Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2022
Destituição do poder familiar e adoção de crianças
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Destituição do poder familiar e adoção de crianças: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023
Diagnóstico da emissão de documentos básicos no sistema socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Diagnóstico do depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2022
Diligências investigativas que demandam autorização judicial
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2024
Diretriz Nacional de fomento à cultura na socioeducação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentes
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Diretrizes de Viena: Resolução nº 1997/30 do Conselho Econômico e Social da ONU
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento