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2023Caderno de gestão dos escritórios sociais IV: metodologia de enfrentamento ao estigma e plano de trabalho para sua implantaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Caderno de orientações técnicas para o mutirão processual penal 2023Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Caderno de orientações técnicas para o mutirão processual penal 2024Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Caderno temático de relações raciais: diretrizes gerais para atuação dos serviços penaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessáriosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessáriosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Cartilha de Segurança da InformaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Censo nacional de práticas de leitura no sistema prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Universidade Católica de Pelotas
2023Censo nacional de práticas de leitura no sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Universidade Católica de Pelotas
2023Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anualConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Central de regulación de plazas penitenciarias: guía para la gestión de la capacidad penitenciariaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021Central de regulação de vagas: gestão da lotação prisionalConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Começar de novo e escritório social: estratégia de convergênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2024Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2022Comitês de políticas penais: guia prático para implantaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Os conselhos da comunidade no BrasilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Covid-19: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; Departamento Penitenciário Nacional