DSpace Collection: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/35 2025-03-06T04:34:18Z 2025-03-06T04:34:18Z Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais Conselho Nacional de Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1013 2025-02-25T15:50:09Z 2024-01-01T00:00:00Z Title: Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais Authors: Conselho Nacional de Justiça 2024-01-01T00:00:00Z Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011 Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Secretaria Nacional de Políticas Penais bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1006 2025-02-18T18:09:32Z 2024-01-01T00:00:00Z Title: Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011 Authors: Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais 2024-01-01T00:00:00Z Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/977 2024-10-08T15:50:17Z 2024-01-01T00:00:00Z Title: Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário Authors: Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2024-01-01T00:00:00Z Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos Conselho Nacional de Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/879 2024-07-01T18:45:38Z 2023-01-01T00:00:00Z Title: Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos Authors: Conselho Nacional de Justiça 2023-01-01T00:00:00Z