DSpace Collection: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/35 2026-08-29T23:07:54Z 2026-08-29T23:07:54Z Relatório final do GT Sales Pimenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Corte IDH bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1144 2026-08-05T18:33:54Z 2025-01-01T00:00:00Z Title: Relatório final do GT Sales Pimenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos Authors: Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Corte IDH 2025-01-01T00:00:00Z Direitos das pessoas defensoras de direitos humanos: parâmetros interamericanos para o sistema de justiça Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1143 2026-08-05T18:20:22Z 2025-01-01T00:00:00Z Title: Direitos das pessoas defensoras de direitos humanos: parâmetros interamericanos para o sistema de justiça Authors: Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2025-01-01T00:00:00Z Caso Barbosa de Souza vs Brasil: sumário executivo Conselho Nacional de Justiça bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1142 2026-08-05T16:38:03Z 2024-01-01T00:00:00Z Title: Caso Barbosa de Souza vs Brasil: sumário executivo Authors: Conselho Nacional de Justiça 2024-01-01T00:00:00Z Caso Gabriel Sales Pimenta: violência contra pessoas defensoras de direitos humanos de trabalhadores rurais: combate à impunidade estrutural Conselho Nacional de Justiça Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Corte IDH bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1141 2026-08-05T16:25:14Z 2025-01-01T00:00:00Z Title: Caso Gabriel Sales Pimenta: violência contra pessoas defensoras de direitos humanos de trabalhadores rurais: combate à impunidade estrutural Authors: Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Corte IDH 2025-01-01T00:00:00Z