1. Biblioteca digital do CNJ - Página inicial
  2. Repositório Institucional do CNJ
  3. Jurisprudência
Use este identificador para citar ou linkar para este item: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/202
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça-
dc.date.accessioned2020-11-15T16:10:44Z-
dc.date.available2020-11-15T16:10:44Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conselheiro Márcio Schiefler. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, jan./jun. 2019. Jurisprudência: temas relevantes, p. 161-187.pt_BR
dc.identifier.urihttp://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/202-
dc.descriptionPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO N. 0005675-12.2016.2.00.0000. RELATOR: Conselheiro André Godinho. REQUERENTE: José Airton Medeiros de Sousa e outros. REQUERIDO: Tribunal de Justiça do estado do Piauí – TJPI. OBJETO: Ato Normativo. Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo. TJPI - Desconstituição - Editais nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2016 - Concurso - Provimento - Cargos Vagos - Juiz - Entrância Final - Irregularidade - Inobservância - Alternância – Remoção - Promoção.pt_BR
dc.description.abstractPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. EDITAIS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DE JUIZ DE DIREITO. REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DOS ESTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE DISSOCIAR-SE A ORDEM DE PROVIMENTO E A SEQUÊNCIA DE SURGIMENTO DAS VAGAS COMO VERIFICADO NOS EDITAIS TJPI 8 A 10/2016. JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA TRATADA NOS EDITAIS TJPI 11 A 14/2016. CONHECIMENTO EM PARTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, COM MANUTENÇÃO, PORÉM, DOS EDITAIS, EM OBSERVÂNCIA À SEGURANÇA JURÍDICA E À ESTABILIDADE DA CARREIRA.pt_BR
dc.publisherCNJpt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectMagistrado, concurso público, jurisprudênciapt_BR
dc.titleConselheiro Márcio Schieflerpt_BR
dc.typeArticlept_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Revista CNJ_Jurisprudencia_v 3 n 1_ Cons Márcio Schiefler.pdf480.74 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.