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Título
Autor(es)
2022
A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2021
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Conselho Nacional de Justiça
;
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2024
Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil GMF
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Tribunal Superior Eleitoral
2022
Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2024
Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil DMF
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Tribunal Superior Eleitoral
2022
Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2020
Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)
Conselho Nacional de Justiça
2021
Documento já!: para pessoas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Tribunal Superior Eleitoral
2020-04-20
Orientação Técnica: orientações sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19)
Conselho Nacional de Justiça
2020
Acompanhando a agenda 2030 no Poder Judiciário para o desenvolvimento sustentável
Conselho Nacional de Justiça
Busca facetada
Autor
98
Programa das Nações Unidas para o...
47
Departamento Penitenciário Nacional
19
Secretaria Nacional de Políticas ...
11
Escritório das Nações Unidas sobr...
8
Fórum Brasileiro de Segurança Púb...
7
Escritório das Nações Unidas sobr...
6
Tribunal Superior Eleitoral
4
Escritório das Nações Unidas Sob...
2
Associação dos Magistrados Brasil...
2
Escola Nacional de Formação e Ape...
.
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Assunto
76
Programa Fazendo Justiça
75
Programa Justiça Presente
43
Política penitenciária
17
Sistema penitenciário
13
Audiência de custódia
12
Política criminal
11
Legislação de menores
10
Direitos humanos
9
Monitoração eletrônica de preso
9
Pena alternativa
.
próximo >
Data de Publicação
40
2021
38
2023
31
2020
20
2022
3
2024