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bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/826| Título: | Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 1, 2 out. 2020 |
| Autor(es): | Conselho Nacional de Justiça |
| Palavras-chave: | Cotas raciais, estágio, Poder Judiciário Sistemas, videoconferência Plataforma digital, Poder Judiciário Administração da justiça Pagamento, magistrados Concurso público, Poder Judiciário Prevenção, corona vírus Precatório Acessibilidade, inclusão, Poder Judiciário Ajuda de custo |
| Data do documento: | 2-Out-2020 |
| Editor: | CNJ |
| Citação: | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 1, 2 out. 2020. |
| Resumo: | Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. |
| Descrição: | SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Prorrogação das medidas preventivas à propagação do coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo [ATO 0007489-20.2020.2.00.0000] - 2; Resolução para promoção de cotas raciais nos programas de estágio no âmbito do Poder Judiciário nacional [ATO 0007552-45.2020.2.00.0000] - 3; Utilização de sistemas de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário [ATO 0007554-15.2020.2.00.0000] - 4; Instituição da Plataforma Digital do Poder Judiciário [ATO 0007555-97.2020.2.00.0000] - 5; PLENÁRIO: Procedimento de Controle Administrativo: Indeferimento. Pagamento de valor retroativo de auxílio-moradia à magistrados TJSE [PCA 0001896-49.2016.2.00.0000] - 6; Concurso Público de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro do foto extrajudicial do Estado do Mato Grosso [PCA 0002174-11.2020.2.00.0000] - 7; Revisão da Portaria TRT/GP/DJ nº 001/2018. Imposição às partes. Digitalização de processos físicos. Perda de Objeto [PCA 0002696-09.2018.2.00.0000] - 8; Recurso Administrativo: Processamento de precatórios. Caráter administrativo. Superioridade Hierárquica do CNJ [PP 00010255-17.2018.00.0000] - 9; Ausência de acessibilidade nos Fóruns de Justiça. Responsabilidade concorrente do Tribunal [PP 0001417-90.2015.2.00.0000] - 10; Pagamento de ajuda de custo a servidor removido para outra comarca. Descabimento [PP 0001018-22.2019.2.00.0000]. |
| URI: | bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/826 |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudência |
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