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Título: Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 2, 09 out. 2020.
Autor(es): Conselho Nacional de Justiça
Palavras-chave: Justiça digital, Juízo 100% digital
Prevenção, corona vírus
Covid, videoconferência
Capacitação, magistrados
Violência doméstica
Juízes substitutos móveis
Juízes substitutos fixados
Autonomia administrativa, tribunais
Data do documento: 9-Out-2020
Editor: CNJ
Citação: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 2, 9 out. 2020.
Resumo: Informativo periódico elaborado com base em notas tomadas nas sessões do Plenário do CNJ. Traz informações do inteiro teor dos acórdãos e resumos dos principais julgamentos do Conselho Nacional de Justiça. Não representa repositório oficial de Jurisprudência. A compatibilidade plena dos textos com o conteúdo efetivo dos julgados, somente poderá ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e.
Descrição: SUMÁRIO - 1; Atos Normativos: Juízo 100% Digital [ATO 0007913-62.2020.2.00.0000] - 2; COVID-19. Disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência nos Tribunais [ATO 0008090-26.2020.2.00.0000] - 3; Capacitação de magistradas e magistrados para atuar em Varas ou Juizados que detenham competência para aplicar a Lei nº 11.340/2006 [ATO 0006772-08.2020.2.00.0000] - 4; Violência doméstica e familiar. Regulamentação do prazo para cumprimento de mandados de medida protetiva e forma de comunicação às vítimas [ATO 0006770-38.2020.2.00.0000] - 5; PLENÁRIO: Recurso Administrativo: Fixação de juízes substitutos móveis e fixado. Autonomia do Tribunal [PP 0003265-73.2019.00.0000].
URI: bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/827
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