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Navegando por Assunto Direitos da criança

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Ações Integradas de Proteção à CriançaAlbuquerque, Ariceya
2020Afastamento compulsório de bebês de mães usuárias de substâncias psicoativasPrado, Katy Braun do
2020Applik: humanização na aplicação de vacinasBorges, Luiz Marcos Pinheiro
2020Apresentação: marco legal da primeira infância e suas implicações jurídicasToffoli, José Antônio Dias
2020Apresentação: webinar Boas Práticas da Primeira InfânciaPae Kim, Richard
2024Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2022Diagnóstico do depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Diferenças entre escutasRodrigues, Benedito
2020Direitos, garantias e princípios do atendimentoRodrigues, Benedito
2020Do plano nacional aos planos municipais pela primeira infanciaDidonet, Vital
2020Entregar de forma legal é protegerAlves, Eliana Olinda
2024Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoçãoConselho Nacional de Justiça
2020Intensivo de marcha na primeira infância em crianças com deficiênciaBarbosa, Mariana
2022Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual for classfying drug traffi cking as one of the worst forms of child laborConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual para el reconocimiento del tráfico de drogas como una de las peores formas de trabajo infantilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteConselho Nacional de Justiça
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