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Navegando por Assunto Direitos da mulher

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2023-08Anais do evento Mulheres na Justiça novos rumos da Resolução CNJ n. 525: 2023Conselho Nacional de Justiça
2022Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da PenhaConselho Nacional de Justiça, Instituto Avon; Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
2020CEI amigo do peito: campanha de promoção ao aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil do Estados de São PauloScandola, Matilde Conceição Lescano
2019Diagnóstico da participação feminina no Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2023Direitos das mulheresConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2023Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n. 525/2023Conselho Nacional de Justiça
2022A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2018Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherConselho Nacional de Justiça
2010Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherConselho Nacional de Justiça
2023Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023Conselho Nacional de Justiça
2022Mulheres na justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255Conselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Associação dos Juízes Federais do Brasil; Associação dos Magistrados Brasileiros
2022Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023Participação feminina na magistratura: atualizações 2023Conselho Nacional de Justiça
2020A participação feminina nos concursos para a magistratura: resultado de pesquisa nacionalConselho Nacional de Justiça
2017O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da PenhaConselho Nacional de Justiça
2013O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da PenhaConselho Nacional de Justiça
2018O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da PenhaConselho Nacional de Justiça
2021Protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroConselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2019Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)Conselho Nacional de Justiça
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