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Navegando por Assunto Direitos do adolescente

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoçãoConselho Nacional de Justiça
2023Manual for classfying drug traffi cking as one of the worst forms of child laborConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteConselho Nacional de Justiça
2024Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados(as) de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Relatório da visita da comitiva do CNJ ao Estado de Roraima e às instalações da operação acolhidaConselho Nacional de Justiça
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