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2023Censo nacional de práticas de leitura no sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Universidade Católica de Pelotas
2023Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anualConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual 2024Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Diagnóstico da emissão de documentos básicos no sistema socioeducativo: atendimento inicial e meio fechadoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Diretriz Nacional de fomento à cultura na socioeducaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Diretrizes de Viena: Resolução nº 1997/30 do Conselho Econômico e Social da ONUConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guia para a qualificação da atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento SocioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guia para implementação da resolução CNJ n° 369/2021 no âmbito do sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Iberê e seus amigos: o que acontece quando indígenas adolescentes são apreendidos?Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual de orientação técnica para preenchimento do cadastro de inspeções em programas/serviços socioeducativos: meio abertoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual Resolução CNJ 77/2009: Inspeções Judiciais em Serviços e Programas de Atendimento Socioeducativo: meio abertoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Manual Resolução CNJ nº 524/2023: tratamento a indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Matriz pedagógica sobre justiça juvenil: desenvolvimento de cursos para o Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Recomendação CNJ nº 98/2021: relatório de monitoramento das Audiências ConcentradasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados(as) de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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