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Navegando por Assunto Poder judiciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
20151° balanço socioambiental do Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2020Acompanhando a agenda 2030 no Poder Judiciário para o desenvolvimento sustentávelConselho Nacional de Justiça
2022Alternativas penais: medidas cautelares diversas da prisão: o que são e quando são usadas?Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2022Alternativas penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena: o que são e para que servem?Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2020Cartilha de boas práticas: Sistema de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Fundo de Defesa de Direitos DIfusos; Pacto Nacional pela Primeira Infância
2023Cartilha para vítimas de crimes e atos infracionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Coletânea de artigos: Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2020Compilação resoluções CNJ: resoluções 1/2005 a 91/2009 com índices por temas e expressões: Volume IConselho Nacional de Justiça
2020Compilação resoluções CNJ: resoluções 211/2015 a 264/2018: Volume IIIConselho Nacional de Justiça
2020Compilação resoluções CNJ: resoluções 264/2018 a 332/2020 com índices por temas e expressões: Volume IVConselho Nacional de Justiça
2020Compilação resoluções CNJ: resoluções 94/2009 a 210/2015 com índices por temas e expressões: Volume IIConselho Nacional de Justiça
2024Consolidação das normas do foro judicialConselho Nacional de Justiça
2016Controle de convencionalidadeConselho Nacional de Justiça; DUARTE, Fabiane Pereira de Oliveira; CRUZ, Fabrício Bittencourt da; JARDIM, Tarciso Dal Maso
2022Democratizando o acesso à Justiça: 2022Conselho Nacional de Justiça; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2022Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisaConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa
2022Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Equipes interdisciplinares do Poder Judiciário: levantamento nacional e estratégias de incidênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2015Guia de conciliação e mediação: orientações para implantação de CEJUSCsConselho Nacional de Justiça
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