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Navegando por Assunto Política antimanicomial

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Coletânea de artigos: Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2023Manual da política antimanicomial do Poder judiciário : Resolução CNJ nº 487 de 2023Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Saúde
2024Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saídaConselho Nacional de Justiça
2024Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2024Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Protocolo InterinstitucionalConselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Relatório implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário n.1Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2025Relatório implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário n.2Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Relatório Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário 2023Conselho Nacional de Justiça
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