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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Direito à igualdade racialConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2016Direito à integridade pessoalConselho Nacional de Justiça
2016Direito à liberdade pessoalConselho Nacional de Justiça
2016Direito à vida, anistia e direito à verdadeConselho Nacional de Justiça
2022Direito da pessoas LGBTQIAP+Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Max Planck Institute
2023Direitos das mulheresConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2016Direitos dos povos indígenasConselho Nacional de Justiça
2023Direitos dos povos indígenasConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
2018Direitos e garantias fundamentais: entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário: relatório analítico propositivoConselho Nacional de Justiça; Universidade Católica de Pernambuco
2016Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminaçãoConselho Nacional de Justiça
2022Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2015Docência online: manual de avaliação de desempenhoConselho Nacional de Justiça; Ramos, Fábio Lopes Fernandes
2021Documento já!: para pessoas privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Tribunal Superior Eleitoral
2023Electronic monitoring of people: informative brochure for the justice systemConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Electronic monitoring of people: informative brochure for the social protection policy networkConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Electronic monitoring of people: informative for public security agenciesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade socialConselho Nacional de Justiça; Universidade de São Paulo
2019Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder judiciárioConselho Nacional de Justiça
2013Encontros e desencontros da adoção no Brasil: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça