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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Guia de utilização do ConciliaJud: sistema de controle de ações de capacitação em mediação e conciliação do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça
2023Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoçãoConselho Nacional de Justiça
2023Guia desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacionaisConselho Nacional de Justiça
2023Guia para a estruturação da política judiciária de atenção e apoio às vítimasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Guia para monitoramento dos escritórios sociaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2023Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechadoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/ Serviços Socioeducativos (Cniups): meio abertoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno IConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: Caderno II: Governança e arquiteturaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno III: orientações e abordagensConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n. 525/2023Conselho Nacional de Justiça
2013Guia rápido do advogadoConselho Nacional de Justiça
2014Guia rápido do PJe: para advogadosConselho Nacional de Justiça
2014Guia rápido do PJe: para tribunais, varas e outros órgãos despersonalizadosConselho Nacional de Justiça
2014Guia rápido do PJe: para usuário simplesConselho Nacional de Justiça
2023Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2012Hand book of the imprisoned person: english versionConselho Nacional de Justiça
2021Handbook on handcuffs and other instruments of restraint in court hearings: practical guidelines and international standardsConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Omega Research Foundation
2024Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their libertyConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021Handbook Resolution nº 348/2020: procedures regarding LGBTI persons accused, defendants, convicted or deprived of their libertyConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
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