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Título
Autor(es)
2020-12-18
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7, 18 dez. 2020
Conselho Nacional de Justiça
2023-05-12
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7/2023, 12 mai. 2023
Conselho Nacional de Justiça
2021-02-12
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8, 12 fev. 2020
Conselho Nacional de Justiça
2023-06-05
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8/2023, 5 jun. 2023
Conselho Nacional de Justiça
2021-02-26
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9, 26 fev. 2021
Conselho Nacional de Justiça
2023-06-12
Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9/2023, 12 jun. 2023
Conselho Nacional de Justiça
2014-06
Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJ
Conselho Nacional de Justiça
2012-11
Informativo de Jurisprudência: edição inaugural: decisões selecionadas e comentadas
Conselho Nacional de Justiça
2021
Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao Brasil
Conselho Nacional de Justiça
2021-06
Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
Conselho Nacional de Justiça
2022-02
Informe: subsídios à missão do Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) ao Brasil
Conselho Nacional de Justiça
2019
Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro
Conselho Nacional de Justiça
2021
Índice de acesso à justiça
Conselho Nacional de Justiça
2019
Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa
2020
A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa
2021
Judicialização e saúde : ações para acesso à saúde pública de qualidade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Juizados Especiais Federais: relatório final
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Juizados Especiais Federais: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : justiça de transição
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: pessoas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça