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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-18Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7, 18 dez. 2020Conselho Nacional de Justiça
2023-05-12Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 7/2023, 12 mai. 2023Conselho Nacional de Justiça
2021-02-12Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8, 12 fev. 2020Conselho Nacional de Justiça
2023-06-05Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 8/2023, 5 jun. 2023Conselho Nacional de Justiça
2021-02-26Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9, 26 fev. 2021Conselho Nacional de Justiça
2023-06-12Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 9/2023, 12 jun. 2023Conselho Nacional de Justiça
2014-06Informativo de Jurisprudência: coletânea das decisões atualizadas do CNJConselho Nacional de Justiça
2012-11Informativo de Jurisprudência: edição inaugural: decisões selecionadas e comentadasConselho Nacional de Justiça
2021Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2021-06Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucionalConselho Nacional de Justiça
2022-02Informe: subsídios à missão do Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2019Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2021Índice de acesso à justiçaConselho Nacional de Justiça
2019Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de soluçãoConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa
2020A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa
2021Judicialização e saúde : ações para acesso à saúde pública de qualidadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Juizados Especiais Federais: relatório finalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Juizados Especiais Federais: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : justiça de transiçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: pessoas privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça