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2022Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual Resolução nº 348/2020: procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2020Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula vinculante n. 11 do STF pela magistratura e tribunaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Omega Research Foundation
2021Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023Conselho Nacional de Justiça
2021Manual sobre programas de justiça restaurativaEscritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Conselho Nacional de Justiça
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros geraisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2019Mapeamento dos programas de justiça restaurativaConselho Nacional de Justiça
2020Me proteja: campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentesConselho Nacional de Justiça; Fórum Nacional da Infância e Juventude
2016Memórias: Workshop Nacional dos GMFs: um novo olhar para a execução penalConselho Nacional de Justiça
2017Metas Nacionais 2018: resultados da Consulta Pública a respeito da proposta de Metas Nacionais para 2018Conselho Nacional de Justiça
2023Metas nacionais do Poder Judiciário 2022: relatórioConselho Nacional de Justiça
2014Metas nacionais do Poder Judiciário: 2009 - 2013Conselho Nacional de Justiça
2013Metas nacionais do Poder Judiciário: 2013Conselho Nacional de Justiça
2020Mês nacional do júri 2019: relatórioConselho Nacional de Justiça
2016Migração, refúgio e apátridasConselho Nacional de Justiça
2021Ministra Maria Thereza de Assis MouraConselho Nacional de Justiça
2019Ministro Aloysio CorrêaConselho Nacional de Justiça