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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Calculando custos prisionais: panorama nacional e avanços necessáriosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2012Cartilha da mulher presaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilha da pessoa presaConselho Nacional de Justiça
2020Cartilha de boas práticas: Sistema de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Fundo de Defesa de Direitos DIfusos; Pacto Nacional pela Primeira Infância
2023Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2019Cartilha de gestão de riscosConselho Nacional de Justiça
2016Cartilha de integração com o web service: anexos da resolução CNJ 235, de 13 de julho de 2016Superior Tribunal de Justiça; Conselho Nacional de Justiça
2014Cartilha do adolescente privado de liberdadeConselho Nacional de Justiça
2015Cartilha do divórcio para os filhos adolescentesConselho Nacional de Justiça; Rocha, Vanessa Aufiero da
2015Cartilha do divórcio para os paisConselho Nacional de Justiça; Rocha, Vanessa Aufiero da
2011Cartilha do empregadorConselho Nacional de Justiça
2016Cartilha sobre o crackConselho Nacional de Justiça
2022Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidorConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la mujer encarceladaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la persona encarcelada: versión traducida para españolConselho Nacional de Justiça
2023Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2021Caso Favela Nova Brasília versus Brasil: sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2021Caso Ximenes Lopes vs Brasil: Corte Interamericana de Direitos Humanos: supervisão de sentença : sumário executivoConselho Nacional de Justiça
2022Caso Ximenes Lopes vs Brasil: relatório do grupo de trabalhoConselho Nacional de Justiça
2014Censo do Poder Judiciário, vide: vetores iniciais e dados estatísticosConselho Nacional de Justiça
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