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Título
Autor(es)
2023
Censo nacional de práticas de leitura no sistema socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Universidade Católica de Pelotas
2023
Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025
Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual 2024
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Central de regulación de plazas penitenciarias: guía para la gestión de la capacidad penitenciaria
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021
Central de regulação de vagas: gestão da lotação prisional
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2025
Coletânea de artigos: Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
;
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2021
Começar de novo e escritório social: estratégia de convergência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2024
Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2022
Comitês de políticas penais: guia prático para implantação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Os conselhos da comunidade no Brasil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Covid-19: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
;
Departamento Penitenciário Nacional
2024
Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais I: guía para aplicación de la metodología de movilización de personas pre-egresadas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais II: metodología para la singularización de la atención a personas privadas de libertad y egresadas del sistema penitenciario
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024
Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais III: guía de gestión y funcionamiento de los Escritórios Sociais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021
Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2022
Destituição do poder familiar e adoção de crianças
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Destituição do poder familiar e adoção de crianças: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023
Diagnóstico da emissão de documentos básicos no sistema socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025
Diagnóstico da judicialização da saúde pública e suplementar
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento