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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Censo nacional de práticas de leitura no sistema socioeducativoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Universidade Católica de Pelotas
2023Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anualConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Centrais de vagas do socioeducativo: relatório anual 2024Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Central de regulación de plazas penitenciarias: guía para la gestión de la capacidad penitenciariaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021Central de regulação de vagas: gestão da lotação prisionalConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2025Coletânea de artigos: Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2021Começar de novo e escritório social: estratégia de convergênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2024Comentário geral n.°24 (2019) sobre os direitos da criança e do adolescente no sistema de justiça juvenilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2022Comitês de políticas penais: guia prático para implantaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Os conselhos da comunidade no BrasilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Covid-19: análise do auto de prisão em flagrante e ações institucionais preventivasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; Departamento Penitenciário Nacional
2024Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais I: guía para aplicación de la metodología de movilización de personas pre-egresadasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais II: metodología para la singularización de la atención a personas privadas de libertad y egresadas del sistema penitenciarioConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2024Cuaderno de gestión de Escritórios Sociais III: guía de gestión y funcionamiento de los Escritórios SociaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2022Destituição do poder familiar e adoção de criançasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022Destituição do poder familiar e adoção de crianças: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023Diagnóstico da emissão de documentos básicos no sistema socioeducativo: atendimento inicial e meio fechadoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Diagnóstico da judicialização da saúde pública e suplementarConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento