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Navegando por Autor Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2022Destituição do poder familiar e adoção de criançasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022Destituição do poder familiar e adoção de crianças: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023Diagnóstico da emissão de documentos básicos no sistema socioeducativo: atendimento inicial e meio fechadoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Diagnóstico da judicialização da saúde pública e suplementarConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Diagnóstico da judicialização da saúde pública e suplementar: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisõesConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Diagnóstico do depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no BrasilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2026Diagnóstico sobre o funcionamento dos centros especializados de atenção às vítimasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Diligências investigativas que demandam autorização judicialConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2024Diretriz Nacional de fomento à cultura na socioeducaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Diretrizes de Riad: diretrizes das Nações Unidas para prevenção da prática de infrações por adolescentesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Diretrizes de Viena: Resolução nº 1997/30 do Conselho Econômico e Social da ONUConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Documento já!: para pessoas privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Tribunal Superior Eleitoral
2023Electronic monitoring of people: informative brochure for the justice systemConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Electronic monitoring of people: informative brochure for the social protection policy networkConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023Electronic monitoring of people: informative for public security agenciesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
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