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Título
Autor(es)
2022
Destituição do poder familiar e adoção de crianças
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Destituição do poder familiar e adoção de crianças: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Proteção da criança na dissolução da sociedade conjugal: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020
Síntese das ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Conselho Nacional de Justiça
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
2022
Unidades de acolhimento e famílias acolhedoras
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Unidades de acolhimento e famílias acolhedoras: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública