Navegando por Assunto Sistema penitenciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilha da mulher presaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilha da pessoa presaConselho Nacional de Justiça
2011Cartilha do empregadorConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la mujer encarceladaConselho Nacional de Justiça
2012Cartilla de la persona encarcelada: versión traducida para españolConselho Nacional de Justiça
2017Choque de justiça: reunião especial de jurisdição: relatório finalConselho Nacional de Justiça
2012Hand book of the imprisoned person: english versionConselho Nacional de Justiça
2021Informe sobre as medidas provisórias adotadas em relação ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2020Manual de gestão para as alternativas penaisConselho Nacional de Justiça; Leite, Fabiana de Lima
2019Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2012Mutirão carcerário: raio-x do sistema penitenciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalConselho Nacional de Justiça; Melo, Felipe Athayde Lins de; Wolff, Maria Palma
2016Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Leite, Fabiana de Lima
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2019Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileirosConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratorasConselho Nacional de Justiça
2016Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presosConselho Nacional de Justiça
2016Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratosConselho Nacional de Justiça
2015Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada