Navegando por Assunto Sistema penitenciário

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2022-02Informe: subsídios à missão do Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2020Justiça presente: catálogo de normativos, orientações técnicas e produtos de conhecimentoConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2020Justiça presente: relatório finalConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Justiça presente: relatório unidades da federaçãoConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento
2020Justiça presente: resumo executivoConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Letalidade prisional : uma questão de justiça e de saúde públicaConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Fundação Getúlio Vargas
2023Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública: sumário executivoConselho Nacional de Justiça.; Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Fundação Getúlio Vargas
2021Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisãoEscritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Wide Traduções
2019Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2021Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocasConselho Nacional de Justiça; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
2020Modelo de gestão da política prisional: caderno I: fundamentos conceituais e principiológicosConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional
2020Modelo de gestão da política prisional: caderno II: arquitetura organizacional e funcionalidadesConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Modelo de gestão da política prisional: caderno III: competências e práticas específicas da administração penitenciáriaConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023Monitoramento de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Complexo Penitenciário do CuradoConselho Nacional de Justiça
2022Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Ministério da Justiça e Segurança Pública
2012Mutirão carcerário: raio-x do sistema penitenciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2020Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)Conselho Nacional de Justiça
2020Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalConselho Nacional de Justiça; Melo, Felipe Athayde Lins de; Wolff, Maria Palma