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Título
Autor(es)
2021
Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisão
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Wide Traduções
2019
Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Mídia, sistema de justiça criminal e encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas
Conselho Nacional de Justiça
;
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno I: fundamentos conceituais e principiológicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno II: arquitetura organizacional e funcionalidades
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Modelo de gestão da política prisional: caderno III: competências e práticas específicas da administração penitenciária
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2023
Monitoramento de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Complexo Penitenciário do Curado
Conselho Nacional de Justiça
2022
Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022
Mulheres presas e adolescentes em regime de internação que estejam grávidas e ou que sejam mães de crianças até 6 anos de idade: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2012
Mutirão carcerário: raio-x do sistema penitenciário brasileiro
Conselho Nacional de Justiça
2020
Orientação Técnica: orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)
Conselho Nacional de Justiça
2020
Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
Conselho Nacional de Justiça
;
Melo, Felipe Athayde Lins de
;
Wolff, Maria Palma
2016
Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
;
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
;
Leite, Fabiana de Lima
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presos
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos
Conselho Nacional de Justiça
2015
Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
