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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Diagnósticos das custas processuais praticadas nos tribunais: 2023Conselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: morfologia e fonologiaConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: produção de textoConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: redação oficialConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: sintaxeConselho Nacional de Justiça
2015Dicas de português: variadosConselho Nacional de Justiça
2020Diferenças entre escutasRodrigues, Benedito
2022Diligências investigativas que demandam autorização judicialConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública
2023Direito à igualdade racialConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2016Direito à integridade pessoalConselho Nacional de Justiça
2016Direito à liberdade pessoalConselho Nacional de Justiça
2016Direito à vida, anistia e direito à verdadeConselho Nacional de Justiça
2022Direito da pessoas LGBTQIAP+Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Max Planck Institute
2020Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessóriaBraga Junior, Antonio Carlos Alves; Refosco, Helena Campos; Agapito, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes
2020Direito, tecnologia e disrupçãoMagalhães, Diego de Castilho Suckow; Vieira, Ana Lúcia
2023Direitos das mulheresConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2016Direitos dos povos indígenasConselho Nacional de Justiça
2023Direitos dos povos indígenasConselho Nacional de Justiça; Supremo Tribunal Federal; Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
2018Direitos e garantias fundamentais: entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário: relatório analítico propositivoConselho Nacional de Justiça; Universidade Católica de Pernambuco
2016Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminaçãoConselho Nacional de Justiça