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Título
Autor(es)
2016
Direito à vida, anistia e direito à verdade
Conselho Nacional de Justiça
2022
Direito da pessoas LGBTQIAP+
Supremo Tribunal Federal
;
Conselho Nacional de Justiça
;
Max Planck Institute
2020
Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
Braga Junior, Antonio Carlos Alves
;
Refosco, Helena Campos
;
Agapito, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes
2020
Direito, tecnologia e disrupção
Magalhães, Diego de Castilho Suckow
;
Vieira, Ana Lúcia
2023
Direitos das mulheres
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max- Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law
2016
Direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Justiça
2023
Direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Justiça
;
Supremo Tribunal Federal
;
Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law
2018
Direitos e garantias fundamentais: entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário: relatório analítico propositivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Universidade Católica de Pernambuco
2016
Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação
Conselho Nacional de Justiça
2020
Direitos, garantias e princípios do atendimento
Rodrigues, Benedito
2022
Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisa
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Do plano nacional aos planos municipais pela primeira infancia
Didonet, Vital
2015
Docência online: manual de avaliação de desempenho
Conselho Nacional de Justiça
;
Ramos, Fábio Lopes Fernandes
2021
Documento já!: para pessoas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Tribunal Superior Eleitoral
2015
Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
Universidade Católica de Pernambuco
2019
A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
Pinto, Felipe Martins
;
Brener, Paula
2019
A eficiência nos Tribunais Judiciários Brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Reymão, Ana Elizabeth Neirão
;
Leite, Geraldo Neves
;
Cebolão, Karla Azevedo
2023
Electronic monitoring of people: informative brochure for the justice system
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
2023
Electronic monitoring of people: informative brochure for the social protection policy network
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
