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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucionalConselho Nacional de Justiça
2022-02Informe: subsídios à missão do Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) ao BrasilConselho Nacional de Justiça
2019Inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiroConselho Nacional de Justiça
2020Intensivo de marcha na primeira infância em crianças com deficiênciaBarbosa, Mariana
2011Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul
2011As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação públicaUniversidade de São Paulo
2017Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisionalSantos, Andremara dos
2021Índice de acesso à justiçaConselho Nacional de Justiça
2015Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiênciaUniversidade do Estado do Rio de Janeiro
2019Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de soluçãoConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa
2020A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Instituto de Ensino e Pesquisa
2021Judicialização e saúde : ações para acesso à saúde pública de qualidadeConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2015Os Juizados Especiais Cíveis no século XXI: dificuldades, promessas e expectativas para a efetividade do acesso à Justiça enquanto Política Pública no território brasileiroOrsini, Adriana Goulart de Sena; Reis, Lucas Silvani Veiga; Moreira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro
2015Juizados especiais e variantes regionais: o papel da Lei EstadualSokal, Guilherme Jales
2015Juizados Especiais Estaduais Cíveis e litígios consumeristas: necessidade de especialização jurisdicionalCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2022Juizados Especiais Federais: relatório finalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022Juizados Especiais Federais: sumário executivoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Jurisdição Ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativaMiranda, Jorge Di Ciero; Pompeu, Gina Vidal Marcílio
2020Jurisprudência administrativa: conciliação e mediaçãoCabral, Trícia Navarro Xavier
2023Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: pessoas privadas de liberdadeConselho Nacional de Justiça