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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2016Manual de mediação judicialConselho Nacional de Justiça
2023Manual de organização dos processos formativos para a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema PrisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais
2022Manual de orientação técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechadoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual de padronização: atos e publicações do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça
2020Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódiaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2021Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisãoEscritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Departamento Penitenciário Nacional; Wide Traduções
2020Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Departamento Penitenciário Nacional
2018Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherConselho Nacional de Justiça
2010Manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherConselho Nacional de Justiça
2015Manual do conteudistaConselho Nacional de Justiça
2024Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil DMFConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tribunal Superior Eleitoral
2024Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil GMFConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual legislação de proteção de dados pessoais: plataforma socioeducativaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantilConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2009Manual prático de rotinas das varas criminais e de execução penalConselho Nacional de Justiça
2023Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteConselho Nacional de Justiça
2022Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2019Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de JustiçaConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
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