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2023
O que você precisa saber sobre o reconhecimento de pessoas
Conselho Nacional de Justiça
2015
Questionários de saúde
Conselho Nacional de Justiça
2024
Recomendação CNJ nº 98/2021: relatório de monitoramento das Audiências Concentradas
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2019
Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)
Conselho Nacional de Justiça
2023
Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2023
Regimento interno: anotado
Conselho Nacional de Justiça
2023
Regimento interno: anotado 2ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regimento interno: anotado 3ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regimento interno: anotado 4ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2025
Regimento interno: anotado 5ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados(as) de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2016
Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presos
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Pequim: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a administração da justiça de menores
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos
Conselho Nacional de Justiça
2015
Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2022
Relatório da visita da comitiva do CNJ ao Estado de Roraima e às instalações da operação acolhida
Conselho Nacional de Justiça