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Autor(es)
2023
O que você precisa saber sobre o reconhecimento de pessoas
Conselho Nacional de Justiça
2015
Questionários de saúde
Conselho Nacional de Justiça
2019
Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW)
Conselho Nacional de Justiça
2023
Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2019
Reentradas e reinterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros
Conselho Nacional de Justiça
2023
Regimento interno: anotado
Conselho Nacional de Justiça
2023
Regimento interno: anotado 2ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regimento interno: anotado 3ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regimento interno: anotado 4ª edição
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
Conselho Nacional de Justiça
2024
Regras de Beijing: regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça juvenil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024
Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados(as) de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2016
Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presos
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Pequim: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a administração da justiça de menores
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
2016
Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos
Conselho Nacional de Justiça
2015
Reincidência criminal no Brasil: relatório de pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
2022
Relatório da visita da comitiva do CNJ ao Estado de Roraima e às instalações da operação acolhida
Conselho Nacional de Justiça
2021
Relatório 17ª semana justiça pela paz em casa
Conselho Nacional de Justiça