Use este identificador para citar ou linkar para este item:
bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1020| Título: | Informativo de jurisprudência do CNJ, n. 10, 22 ago. 2024 |
| Autor(es): | Conselho Nacional de Justiça |
| Palavras-chave: | Remição de pena Revisão disciplinar PAD Procedimento, controle, administrativo PCA |
| Data do documento: | 22-Ago-2024 |
| Editor: | CNJ |
| Citação: | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Informativo de jurisprudência do CNJ. Brasília, n. 10, 22 ago. 2024. |
| Resumo: | Publicação que divulga, de forma clara e objetiva, resumos não oficiais de atos normativos e teses firmadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas sessões presenciais. A conformidade dos textos somente pode ser aferida após a publicação do acórdão no DJ-e. Clique nos dados do julgamento para visualizar o inteiro teor dos acórdãos já disponíveis no Sistema de Jurisprudência do CNJ. Periodicidade: quinzenal, de acordo com o calendário das sessões presenciais. |
| URI: | bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/handle/123456789/1020 |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudência |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| original2231472024082266c7bc53e1183.pdf | Número 10/2024 | 312.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.