Aplicação da Inteligência Artificial na identificação de conexões pelo fato e tese jurídica nas petições iniciais e integração com o Sistema de Processo Eletrônico

Abstract

Esse artigo trabalha com a possibilidade de identificar e unificar, automaticamente, volumes significativos de demandas judiciais em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica. Com a identificação e a unificação dos processos em agrupamentos, objetiva-se criar pendências no Sistema de Processo Eletrônico com a finalidade de informar a possibilidade de ocorrência de conexão às diferentes unidades judiciais que receberam as causas por distribuição, alertando e facilitando a análise pelo Julgador. São aplicadas técnicas de Processamento de Linguagem Natural, aprendizagem por similaridade e Redes Neurais Artificiais. A solução de Inteligência Artificial (IA) construída, chamada Berna, encontra-se em produção no Poder Judiciário Goiano. A precisão de 96% nos estudos de casos demonstra a efetividade do método.