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Título: Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Autor(es): Lima, Erick Cavalcanti Linhares de
Souza, Alcenir Gomes de
Palavras-chave: Comunidade indígena
Direitos e garantias individuais
Data do documento: 2019
Editor: CNJ
Citação: LIMA, Erick Cavalcanti Linhares de; SOUZA, Alcenir Gomes de. Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima. Revista CNJ, Brasília, v. 3, n. 1, p. 28-36, jan./jun. 2019.
Resumo: Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas, mas ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais, como, por exemplo, acesso à educação, previdência ou direitos políticos, em razão da falta de registro civil oficial. A fim de encerrar esse “abismo” e criar mecanismos efetivos que garantam a plena cidadania aos índios, o CNJ e entidades parceiras estabeleceram a base legislativa para a emissão de certidão de nascimento em respeito aos aspectos culturais e identitários desses brasileiros e, no caso aqui apresentado, coube a Justiça Itinerante de Roraima sua implementação.
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