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Título: Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
Título(s) alternativo(s): Direitos e garantias fundamentais: audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
Autor(es): Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Palavras-chave: Prisão provisória, processo penal, Brasil
Poder Judiciário, audiência
Data do documento: 2018
Editor: CNJ
Citação: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra. Brasília: CNJ, 2018. 304 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.
Resumo: A presente pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal.
Descrição: – Sumário – 1 Introdução – 13; 2 Levantamento bibliográfico – 17; 3 Dados gerais sobre o sistema carcerário, prisão provisória e audiências de custódia – 37; 4 Dados gerais obtidos a partir da observação direta das audiências – 53; 5 Dados obtidos a partir do campo em São Paulo – SP – 79; 6 Dados obtidos a partir do campo em Porto Alegre – RS – 133; 7 Dados obtidos a partir do campo no Distrito Federal – DF – 167; 8 Dados obtidos a partir do campo em Florianópolis – SC – 185; 9 Dados obtidos a partir do campo em João Pessoa – PB – 213; 10 Dados obtidos a partir do campo em Palmas – TO – 239; 11 Análise de acórdãos sobre concessão da liberdade provisória e aplicação das medidas cautelares previstas na Lei 12.403/2011 – 249; 12 Conclusões gerais da pesquisa – 293; Referências bibliográficas – 301.
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/281
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