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Título: Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência
Autor(es): Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Poder Judiciário, função jurisdicional, Brasil
Poder Judiciário, direito à saúde, Brasil
Data do documento: 2015
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiência. Brasília: CNJ, 2015. 142 p. (Justiça Pesquisa).
Descrição: – Sumário – Apresentação – 7; 1 Introdução – 9; 2 A pesquisa – 13; 2.1. Aspectos gerais – 14; 2.2. Metodologia quantitativa dos perfis – 14; 2.2.1. A escolha dos tribunais – 15; 2.2.2. Desafios iniciais – 17; 2.2.3. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 19; 2.2.4. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 21; 2.2.5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – 22; 2.2.6. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 23; 2.2.7. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – 24; 2.2.8. Tribunal de Justiça do Estado do Acre – 26; 2.3. Metodologia qualitativa das experiências – 26; 3 Perfil da judicialização da saúde – 29; 3.1. Informações gerais – 29; 3.1.1. Despesas dos tribunais – 30; 3.1.2. Quantidade de servidores – 31; 3.1.3. Quantidade de magistrados, carga de trabalho e processos julgados por magistrado – 32; 3.1.4. Processos em estoque – 39; 3.2. Saúde pública – 42; 3.3. Saúde suplementar – 42; 3.4. Considerações sobre os perfis – 42; 4 Experiências de efetivação da saúde – 45; 4.1. Araguaína/TO – 45; 4.1.1. Apresentação – 45; 4.1.2. Compreensão dos atores – 47; 4.1.3. Arranjos institucionais – 54; 4.1.4. Fatores da experiência e resultados alcançados – 74; 4.2. Lages/SC – 77; 4.2.1. Apresentação – 77; 4.2.2. Compreensão dos atores – 79; 4.2.3. Arranjos institucionais – 85; 4.2.4. Fatores da experiência e resultados alcançados – 107; 4.3. Brasília/DF – 108; 4.3.1. Apresentação – 108; 4.3.2. Compreensão dos atores – 109; 4.3.3. Arranjos institucionais – 112; 4.3.4. Fatores da experiência e resultados alcançados – 128; 4.4. Considerações sobre as experiências – 129; 5 Considerações finais: os desafios para o CNJ – 131.
URI: http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/307
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