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Título: Justiça Criminal, impunidade e prescrição
Autor(es): Universidade de São Paulo
Associação Brasileira de Jurimetria
Palavras-chave: Corrupção na política, solução de conflito
Judicialização da política, corrupção
Políticas públicas, corrupção administrativa
Data do documento: 2019
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURIMETRIA (Brasil). Justiça Criminal, impunidade e prescrição. Brasília: CNJ, 2019. 186 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e da Associação Brasileira de Jurimetria.
Resumo: Os objetivos da presente pesquisa são construir um panorama da persecução penal à corrupção no Brasil; analisar empiricamente o fenômeno da corrupção à luz da interpretação sociocultural; analisar empiricamente o fenômeno da corrupção à luz da interpretação neoinstitucional; e evidenciar como os achados empíricos desta pesquisa podem contribuir para a formulação de políticas públicas de combate e prevenção da corrupção.
Descrição: – Sumário – 1. Introdução – 13; 1.1. Objetivos – 15; 1.2. Organização do trabalho – 16; 2. Aplicando os conceitos-chave – 17; 2.1. Corrupção – 17; 2.1.1. Abordagem neoinstitucionalista – 18; 2.1.2. Abordagem culturalista – 20; 2.2. Impunidade e prescrição – 21; 2.3. Variáveis institucionais: fluxos e tempos da justiça – 22; 2.3.1. Tipos penais – 24; 2.3.3. Fluxo da investigação – 28; 2.3.4. Fluxo da denúncia – 30; 2.3.5. Fluxo do processo – 33; 2.3.6. Fluxo da recuperação de ativos – 37; 2.4. Percepção dos atores: tipos-ideais – 38; 2.4.1. Justiça Contratual e Justiça Igualitária – 38; 2.4.2. Garantismo – 42; 2.4.3. Variáveis intervenientes – 43; 3. Metodologia – 45; 3.1. Mosaico metodológico – 45; 3.1.1. Estratégia de análise – 46; 3.2. Construção das bases de dados – 46; 3.2.1. Base 01 – perfis dos atores do Sistema de Integridade – 47; 3.2.2. Base 02 - fase policial da persecução penal – 61; 3.2.3. Base 03. Fase judicial da persecução penal – 62; 3.3. Inferências e generalizações – 73; 4. Resultados – 77; 4.1. Dimensão analítica dos tempos e fluxos processuais – 77; 4.1.1. Polícia Federal – 77; 4.1.2. Primeira Instância – 88; 4.1.3. Comparação dos resultados – 125; 4.2. Segunda Instância – 127; 4.3. Dimensão analítica da percepção dos atores – 129; 4.3.1. Análise dos dados – 129; 4.3.2. Identificação dos fatores – 134; 4.4. Convergência dos métodos – 166; 5. Considerações finais – 169; 5.1. Propostas de aprimoramento do sistema – 172; 5.1.1. Criação de um Banco Nacional de Processos de Corrupção – 172; 5.1.2. Criação de gatilhos de eficiência – 173; 5.2. Sugestão de novas pesquisas – 174; 5.2.1. Realização de estudos locais – 174; 5.2.2. Estudos em Tribunais Superiores – 174; 5.2.3. Estudos na Justiça Eleitoral – 174; 6. Proposta de curso para a ENFAM – 175; 6.1. Identificação da situação problema – 175; 6.2. Ação formativa: justiça e democracia – 176; 6.2.1. Objetivos e resultados esperados – 177; 6.2.2. Objetivos específicos – 177; 6.2.3. Percurso formativo – 178; 7. Referências – 181.
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