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2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2023
Manual de identificação civil e coleta biométrica
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Tribunal Superior Eleitoral
2021-06
Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
Conselho Nacional de Justiça
2021
Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detención
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2023
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: pessoas privadas de liberdade
Conselho Nacional de Justiça
2023
Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: sumário executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
2023
Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
2023
Manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista
Conselho Nacional de Justiça
2023
Concurso nacional de decisões judiciais e acórdãos em direitos humanos
Conselho Nacional de Justiça
2024
Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Conselho Nacional de Justiça
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Autor
20
Programa das Nações Unidas para o...
7
Departamento Penitenciário Nacional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Escritório das Nações Unidas sobr...
3
Tribunal Superior Eleitoral
2
Escola Nacional de Formação e Ape...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
2
Secretaria Nacional de Políticas ...
1
Associação dos Juízes Federais do...
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Assunto
21
Sistema penitenciário
14
Cooperação jurídica internacional
11
Programa Fazendo Justiça
10
Direito penitenciário
9
Programa Justiça Presente
8
Direitos e garantias individuais
7
Inclusão social
7
ONU
6
Justiça juvenil
5
Direitos da mulher
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Data de Publicação
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2020 - 2024
27
2012 - 2019