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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direito à vida, anistia e direito à verdade
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direito à liberdade pessoal
Conselho Nacional de Justiça
2016
Liberdade de expressão
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direito à integridade pessoal
Conselho Nacional de Justiça
2016
Migração, refúgio e apátridas
Conselho Nacional de Justiça
2016
Direitos dos povos indígenas
Conselho Nacional de Justiça
2020
Direitos, garantias e princípios do atendimento
Rodrigues, Benedito
2020
Diferenças entre escutas
Rodrigues, Benedito
2020
Intensivo de marcha na primeira infância em crianças com deficiência
Barbosa, Mariana
Busca facetada
Autor
68
Conselho Nacional de Justiça
10
Programa das Nações Unidas para o...
7
Departamento Penitenciário Nacional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Tribunal Superior Eleitoral
2
Dantas, Thaís Nascimento
2
Escola Nacional de Formação e Ape...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Escritório das Nações Unidas sobr...
2
Instituto de Ensino e Pesquisa (I...
.
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Assunto
21
Direitos da criança
20
Sistema penitenciário
14
Cooperação jurídica internacional
10
Direito penitenciário
8
Direitos e garantias individuais
8
Inclusão social
5
Direitos da mulher
5
Estabelecimento penal
5
Penitenciária de mulheres
4
Pena alternativa
.
próximo >
Data de Publicação
60
2020 - 2023
27
2012 - 2019
Has File(s)
87
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