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Título: Perfil do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis
Autor(es): Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Juizado especial cível, estatística
Processo, coisa litigiosa
Data do documento: 2015
Editor: CNJ
Citação: BRASIL. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Perfil do acesso à justiça nos juizados especiais cíveis. Brasília: CNJ, 2015. 92 p. (Justiça Pesquisa).
Descrição: – Sumário – 1 Introdução – 7; 2 Desenho metodológico da pesquisa – 9; 2.1 Objetivos gerais: o acesso à justiça no Brasil e a litigância nos juizados especiais cíveis – 9; 2.2 Objeto, amostra e instrumentos de coleta – 11; 3 Os juizados especiais no contexto sócio, econômico e judicial – 15; 3.1 Cidades, população, conflitos e os juizados especiais – 16; 3.2 Os juizados especiais da pesquisa – 20; 3.3 Organização e funcionamento dos juizados – 23; 4 O perfil da litigância nos juizados – 27; 4.1 Tipos de partes e disputa de espaço nos juizados – 28; 4.2 Perfis de partes – 31; 4.3 Comportamento processual das partes e resultados obtidos – 39; 5 Conflitos que chegam aos juizados – 53; 5.1 Conflitos “não consumo” – questões cíveis e execuções – 54; 5.2 Conflitos de relações de consumo – 60; 5.3 Os conflitos mais comuns conforme os tipos de parte – 65; 6 O tratamento processual dos conflitos – 69; 6.1 Tentativas prévias de resolver o conflito – 69; 6.2 Processamento, tempos e resultados nos juizados especiais – 73; 7 Alguns apontamentos conclusivos – 83; Referências bibliográficas – 89.
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