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Título: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
Autor(es): Fundação Getulio Vargas
Palavras-chave: Brasil. Lei Federal n. 11.419/06
Poder Judiciário, processo eletrônico
Data do documento: 2018
Editor: CNJ
Citação: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Brasil). Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais. Brasília: CNJ, 2018. 298 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo.
Resumo: O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi desenvolvido para uniformizar e automatizar os trâmites processuais, visando ganhos significativos em termos de eficiência, efetividade e redução de custos. Neste estudo, foram pesquisados bancos de dados, listas de processos; além da realização de entrevistas e aplicação de questionários em usuários e desenvolvedores do sistema para avaliação do tempo de processamento dos casos, formas de planejamento, regulação e execução do processo de implantação do PJe.
Descrição: – Sumário – 1 Introdução – 11; 2 Levantamento bibliográfico – 15; 3 Objeto – 25; 4 Casos de estudo – 27; 5 Análise documental – 29; 5.1 Introdução – 29; 5.2 Objetivos – 31; 5.3 Metodologia – 32; 5.4 Problemas – 34; 5.5 Perguntas – 34; 5.6 Hipóteses e resultados esperados – 35; 5.7 Âmbito nacional – 36; 5.7.1 Conselho Nacional de Justiça - CNJ – 37; 5.7.2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho – 45; 5.8 Tribunais – 49; 5.8.1 Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR – 49; 5.8.2 Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região - TRT4 – 56; 5.8.3 Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG – 62; 5.8. 4 Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região (TRT 10) – 69; 5.8.5 Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 – 75; 5.8.6 Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - TRT1 – 79; 5.9 Resultados alcançados – 85; 5.9.1 Resultados obtidos – 85; 5.9.2 Comparação: resultados esperados e resultados obtidos – 86; 5.10 Conclusão – 87; 6 Análise qualitativa – 91; 6.1 Objetivo, problema e perguntas – 92; 6.1.2 Objetivo – 92; 6.1.3 Problema – 92; 6.1.4 Perguntas – 94; 6.2 Hipótese – 95; 6.3 Resultados esperados – 96; 6.4 Metodologia – 96; 6.4.1 Unidades de análise – 96; 6.4.2 Instrumentos – 98; 6.4.3 Procedimentos – 99; 6.5 Resultados alcançados – 101; 6.5.1 Análise descritiva – 101; 6.5.2 Resultados – 102; 6.6 Análise dos questionários – 114; 6.6.1 Treinamentos e reuniões sobre o PJe – 114; 6.6.2 Eficácia do PJe para usuários – 116; 6.6.3 Eficácia do PJe para desenvolvedores – 117; 6.7 Resultados esperados e resultados obtidos – 120; 6.8 Discussão e análise crítica – 121; 7 Análise quantitativa – 123; 7.1 Objetivos – 123; 7.2 Metodologia – 124; 7.2.1 Opções metodológicas – 126; 7.3 Resultados esperados e alcançados – 126; 7.3.1 Apresentação dos resultados – 127; 7.4 Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 127; 7.4.1 Método – 127; 7.4.2 Características do universo – 128; 7.4.3 Resultados – 131; 7.5 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – 149; 7.5.1 Método – 149; 7.5.2 Características do universo – 150; 7.5.3 Resultados – 153; 7.5.4 Resultados PJe vs. físicos – 155; 7.5.2 PJe vs. PROJUDI – 170; 7.6 TJMG – 175; 7.6.1 Método – 175; 7.6.2 Características do universo – 177; 7.6.3 Resultados – 179; 7.7 TRT da 4ª Região – 196; 7.7.1 Método – 196; 7.7.2 Características do universo – 197; 7.7.3 Resultados – 199; 7.8 TRT da 10ª Região – 217; 7.8.1 Método – 217; 7.8.2 Características do universo – 217; 7.8.3 Resultados – 218; 7.9 TRT da 1ª Região – 231; 7.9.1 Método – 231; 7.9.2 Características do universo – 232; 7.9.3 Resultados – 233; 7.10 Análise integrada – 246; 7.10.1 Método – 246; 7.10.2 Características do universo – 246; 7.10.3 Resultados – 247; 7.11 Discussão dos resultados – 263; 8 Conclusão – 265; Referências bibliográficas – 269.
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