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2022
Manual de orientação técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
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Autor
98
Conselho Nacional de Justiça
47
Departamento Penitenciário Nacional
19
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10
Escritório das Nações Unidas sobr...
8
Fórum Brasileiro de Segurança Púb...
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Escritório das Nações Unidas sobr...
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Tribunal Superior Eleitoral
4
Escritório das Nações Unidas Sob...
2
Ministério da Justiça e Segurança...
2
Omega Research Foundation
.
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76
Programa Fazendo Justiça
75
Programa Justiça Presente
40
Política penitenciária
16
Sistema penitenciário
13
Audiência de custódia
11
Política criminal
10
Legislação de menores
9
Monitoração eletrônica de preso
9
Tratamento de preso
8
Pena alternativa
.
próximo >
Data de Publicação
30
2021
28
2023
20
2020
17
2022
3
2024
Has File(s)
98
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