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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de identificação civil e coleta biométricaConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2021-12Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Observatório COVID-19 BR
2021Assédio moral, sexual e discriminação: política de prevenção e enfrentamento no âmbito do Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2019Atitude sustentável: dicas para um cotidiano melhorConselho Nacional de Justiça
2023Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteConselho Nacional de Justiça
2023Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023Conselho Nacional de Justiça
2023Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoçãoConselho Nacional de Justiça
2023Manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autistaConselho Nacional de Justiça

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