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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026Programa Justiça Plural: manual de redaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Manual de implementação da Resolução CNJ n. 634/2025: diretrizes e procedimentos para atenção e apoio aos familiares de pessoas desaparecidasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026O Poder Judiciário em diálogo com as juventudesConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: Elaboração dos Planos Estaduais ou Distrital de manutenção e ajustes dos estabelecimentos prisionaisConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça
2026Emprega Lab: Parâmetros para a implementação das Câmaras Temáticas de Trabalho e Renda e dos Emprega Labs Estaduais e DistritalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça
2025Pena Justa Reforma: Caderno de orientações: 1º mutirão nacional de diagnóstico da habitabilidade do sistema prisionalConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça
2026Programa Novos Caminhos: estratégias para autonomia de adolescentes e jovens em serviços de acolhimento institucional-
2023Desaparecimento forçado de pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacionaisConselho Nacional de Justiça
2026Guia para atuação voluntária nos mutirões PopRuaJudConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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