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2021
Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno III: orientações e abordagens
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual de orientação técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups): meio fechado
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual sobre audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno I
Conselho Nacional de Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2022
Manual Resolução CNJ 77/2009: inspeções judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021
Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020
Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
;
Departamento Penitenciário Nacional
2021
Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Departamento Penitenciário Nacional
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Autor
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Programa das Nações Unidas para o...
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Departamento Penitenciário Nacional
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Fórum Brasileiro de Segurança Púb...
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Assunto
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Programa Fazendo Justiça
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43
Política penitenciária
28
Sistema penitenciário
22
Direitos humanos
15
Direito penitenciário
13
Audiência de custódia
12
Legislação de menores
12
Pena alternativa
12
Política criminal
.
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Data de Publicação
132
2020 - 2024
49
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Has File(s)
182
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