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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Manual de instalação e configuração do software para coleta de biometrias: versão 13.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de identificação civil e coleta biométrica nas unidades prisionais: versão 2.0Conselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2023Manual de identificação civil e coleta biométricaConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Tribunal Superior Eleitoral
2021-12Orientação técnica: orientação conjunta sobre a atualização dos protocolos de prevenção da Covid-19 em espaços de privação de liberdadeConselho Nacional de Justiça; Observatório COVID-19 BR
2021Assédio moral, sexual e discriminação: política de prevenção e enfrentamento no âmbito do Poder JudiciárioConselho Nacional de Justiça
2019Atitude sustentável: dicas para um cotidiano melhorConselho Nacional de Justiça
2021Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detenciónConselho Nacional de Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
2021Handbook on handcuffs and other instruments of restraint in court hearings: practical guidelines and internacional standardsConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes; Omega Research Foundation
2023Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteConselho Nacional de Justiça
2023Manual sobre entrega voluntária: Resolução n. 485, de 18 de janeiro de 2023Conselho Nacional de Justiça

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