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2024
Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil GMF
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Tribunal Superior Eleitoral
2024
Manual do módulo de documentação civil no SEEU: perfil DMF
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Tribunal Superior Eleitoral
2021
Pessoas LGBTI no Sistema Penal: cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020 no sistema socioeducativo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2023
Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) : guia prático de implementação
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2025
Pena Justa - Plano nacional para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: arguição de descumprimento de preceito fundamental 347 - Sumário Executivo
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2025
Pena Justa - Caderno Orientador para elaboração dos Planos Estaduais e do Plano Distrital de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2025
Pena Justa - Plano nacional para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras: arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
Conselho Nacional de Justiça
;
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
;
Secretaria Nacional de Políticas Penais
;
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Busca facetada
Autor
7
Conselho Nacional de Justiça
7
Programa das Nações Unidas para o...
3
Secretaria Nacional de Políticas ...
2
Tribunal Superior Eleitoral
Assunto
4
Programa Fazendo Justiça
4
Programa Justiça Presente
3
Estado de coisas inconstitucional
3
Pena Justa
3
Política penitenciária
2
Fazendo Justiça
2
Pessoa privada de liberdade
2
Progressão de pena
2
Sistema Eletrônico de Execução Un...
2
Sistema Penitenciário
.
próximo >
Data de Publicação
3
2025
2
2024
1
2021
1
2023