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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Judiciário e Direitos Humanos: mapeamento de estruturas e temáticasConselho Nacional de Justiça
2021Protocolo para el Juicio con Perspectiva de Género 2021: Consejo Nacional de Justicia Grupo de Trabajo instituído por la Ordenanza CNJ N.º 27, de 2 de febrero de 2021Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2021Protocol for Adjudicating from a Gender Perspective: National Council of Justice Working Group established by CNJ Ordinance N. 27, of February 2, 2021Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2024Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 599/2024: Diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2026Formulário Rogéria: registro de ocorrência geral de emergência e risco iminente às pessoas LGBTQIA+: guia interinstitucional para aplicaçãoConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2025Protocolo mulheres em situação de rua e proteção às maternidades: Resolução CNJ n. 425/2021Conselho Nacional de Justiça
2024Protocolo para julgamento com perspectiva racialConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Protocolo para juicios con perspectiva racialConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Protocol for judging with a racial perspectiveConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2024Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 454/2022: diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenasConselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

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